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PCOS 3/2018 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N.º 003/18 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/18 JS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 3619/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 8:44:34
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original
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PCOS 4/2018 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N.º 004/18 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS
ATIVIDADES (COS), DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 4487/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 15:42:41
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Texto Original
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PCOS 6/2018 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N.º 006/18 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 022/18 BA.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 3885/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 6:16:14
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
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PCOS 7/2018 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N.º 007/18 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 024/18 BA.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 3886/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 6:17:14
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
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PCOS 8/2018 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N.º 008/18 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 025/18 AC E JO.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 3887/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 6:18:53
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Texto Original
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PCOS 9/2018 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ementa: PARECER N.º 009/18 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES REFERENTE AO “PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Reinan Souza da Silva.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4549/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Arlete de Freitas Botelho.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4551/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 9:02:17
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jean Jardim.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4550/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 8:59:24
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA ao Sr. Luiz Augusto Spíndola.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4615/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 14:06:39
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Iitiquira a Sra. Carla Batista Sobrinho.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4553/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 9:10:55
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Vera Elena Basso Azevedo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4552/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 9:07:42
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Ricardo Marques da Costa Pinto.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4452/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 11:14:47
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Albamar Domingos José de Matos.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4578/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 8:34:04
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. João Alberto Vaz da Silva.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4460/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 13:41:49
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geraldo da Silveira Rocha.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 4471/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 8:39:41
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Doutor Bruno Walter Schwerz Funghetto.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4459/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 13:36:15
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Antônio Sérgio Lima.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4571/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 15:09:30
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria a comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 4446/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 15:55:51
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Padre Joacir Soares d'Abadia.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Protocolo: 4432/2018, Data Protocolo:
04/09/2018 -
Horário: 13:45:23
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Padre Jarbas Gomes Dourado.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4608/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 12:12:22
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Benedito Carlos Augusto de Oliveira.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 4656/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 10:31:40
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Igor Soares Lelis.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4582/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 9:27:53
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Silvana Maria Sampaio de Paiva.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 4828/2018, Data Protocolo:
10/10/2018 -
Horário: 11:05:04
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
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1
Texto Original
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PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sr. Miguel Arcanjo Machado, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 4831/2018, Data Protocolo:
10/10/2018 -
Horário: 16:24:33
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 20/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Laudicéia Freitas de Sousa Araujo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4529/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 15:07:48
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 21/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Silvio Pereira Da Silva.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4568/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 12:14:15
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 22/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria Edinei Fernandes De Sousa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4565/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 11:57:24
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 23/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Walter Francisco Pires.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4579/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 8:59:26
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 24/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Galdino da Silva.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4580/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 9:07:55
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 25/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Damiano Kosmo Borges.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4567/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 12:09:48
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 26/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ruanner Ronann Marques Durães
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 4810/2018, Data Protocolo:
09/10/2018 -
Horário: 12:40:28
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 27/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. William Silva Nessralla.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4599/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 11:32:46
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 28/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Vanderlei Gomes de Castro.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4601/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 11:47:35
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 29/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria Celina Vianna Lôbo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4602/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 11:49:42
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 30/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Padre Joaquim Regis Filho.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4603/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 11:51:15
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 31/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Yara Suyen Teixeira Marques.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4609/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 12:13:00
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 32/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Borges dos Santos Júnior.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4607/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 12:11:26
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 33/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ozéias Rodrigues da Silva.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4535/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 16:24:36
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 34/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao 3º SGT. José César Dias de Souza.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4532/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 16:08:35
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 35/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Lindauci Maria Da Silva.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4533/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 36/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Ana Cláudia da Silva Oliveira Beltrão.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4534/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 16:18:07
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 37/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Dionizio Sarafim dos Reis.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4536/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 16:29:50
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 38/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Danilo Bittar.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 4659/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 14:19:47
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 39/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Paulo Eduardo Morel de Almeida.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4498/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 10:40:39
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 40/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Mariete Faleiro Lacerda.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4519/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 16:21:47
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 41/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Maria Efigênia Lopes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4531/2018, Data Protocolo:
11/09/2018 -
Horário: 15:59:18
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 42/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Antonio Barreto Neto.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4523/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 16:40:41
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 43/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4557/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 10:15:33
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 44/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Antonio César Barbosa dos Santos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Protocolo: 4558/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 10:19:38
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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