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Resultados

PDL 25/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. WOSLINGTON ROBERTO SILVA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2414/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:10:13
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 116, de 25 de outubro de 2017

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PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ANDRÉ AUGUSTO VIANA PIRES.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2432/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:46:26
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 25 de outubro de 2017

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PDL 27/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CARLOS FERREIRA DOURADO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2453/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 7:04:00
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 25 de outubro de 2017

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PDL 28/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. OSMAN GOMES FERREIRA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2454/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:08:47
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 25 de outubro de 2017

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PDL 29/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR.JOÃO DOS SANTOS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2455/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:23:20
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 25 de outubro de 2017

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PDL 30/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EDIVALDO PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2457/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:34:11
Autor:  Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121, de 25 de outubro de 2017

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PDL 31/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JOSÉ JACINTO CHAVES ULHOA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2461/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:43:16
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 25 de outubro de 2017

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PDL 32/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. LUIS GUSTAVO NUNES DE ARAÚJO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2462/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:44:16
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 25 de outubro de 2017

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PDL 33/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CLESIOMAR SEIFERT.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2442/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 8:49:33
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 25 de outubro de 2017

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PDL 34/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VALDEMIRO JOSÉ DIAS FILHO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2463/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:45:13
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 25 de outubro de 2017

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PDL 35/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2464/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:46:35
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 25 de outubro de 2017

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PDL 36/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES PRIMO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2441/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 8:47:39
Autor:  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 25 de outubro de 2017

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PDL 37/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR FRANCISCO PAULO FALBO GONTIJO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2507/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 6:54:16
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 25 de outubro de 2017

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PDL 38/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR REINILDO MARCOS PEREIRA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2508/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 6:56:36
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 25 de outubro de 2017

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PDL 39/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA ELANIA PEREIRA ROCHA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2509/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 6:58:11
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 130, de 25 de outubro de 2017

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PDL 40/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MIRIAM MENDES DE MIRANDA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2510/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 6:59:00
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 131, de 25 de outubro de 2017

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PDL 41/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA ELIETE GOMES SOARES DE FRANÇA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 2511/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 7:00:03
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 132, de 25 de outubro de 2017

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PDL 43/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA SORAIA SOUZA SPINOLA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2418/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:20:16
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 25 de outubro de 2017

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PDL 44/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. RICARDO DA ROCHA SALES OLIVEIRA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2417/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:18:47
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 135, de 25 de outubro de 2017

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PDL 45/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ELIFAS DA SILVA ALENCAR.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2472/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:20:25
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 25 de outubro de 2017

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PDL 46/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. ODO XAVIER PEREIRA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2415/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:12:07
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 137, de 25 de outubro de 2017

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PDL 47/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RICARDO SAAD.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2416/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:15:02
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 138, de 25 de outubro de 2017

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PDL 48/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 2434/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 6:28:15
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 25 de outubro de 2017

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PDL 49/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR PADRE ANTONIO CARLOS DA VEIGA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 2406/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 6:33:04
Autor:  Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 140, de 25 de outubro de 2017

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PDL 50/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 2407/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 6:35:19
Autor:  Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 25 de outubro de 2017

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PDL 51/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA SIZELIA DE ABREU.

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 2408/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 6:38:00
Autor:  Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 25 de outubro de 2017

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PDL 52/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ADEMIR BAU MELLER.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2413/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:05:16
Autor:  Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 25 de outubro de 2017

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PDL 53/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR GILMAR FRANCISCO DE SOUSA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2465/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:51:04
Autor:  Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 25 de outubro de 2017

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PDL 54/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ERNANI FERRETTI.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2443/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 9:00:03
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 25 de outubro de 2017

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PDL 55/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. MARCELO PEDRO RIBEIRO DE MAGALHÃES.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2444/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 9:01:37
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 25 de outubro de 2017

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PDL 56/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. MARCOS FOLIATTI.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2445/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 9:02:17
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 25 de outubro de 2017

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PDL 57/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. MARLY DO CARMO SANTOS REGNIER.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2446/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 9:03:16
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 25 de outubro de 2017

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PDL 58/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. DANIELA DE ARAÚJO RIBAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2447/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 9:04:02
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 150, de 25 de outubro de 2017

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PDL 59/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. LINDOMAR DA SILVA LOPES.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2448/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 9:04:56
Autor:  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 25 de outubro de 2017

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PDL 60/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANÍSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2427/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:34:15
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 25 de outubro de 2017

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PDL 61/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR BENEDITO PEREIRA GUIA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2428/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:36:00
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 25 de outubro de 2017

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PDL 62/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR RUBENS ALVES FERREIRA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2429/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:37:31
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 25 de outubro de 2017

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PDL 63/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALBERTO NUNES FERREIRA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2430/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:43:31
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 25 de outubro de 2017

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PDL 64/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSE HUMBERTO VAZ SANTIAGO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2431/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:44:39
Autor:  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 153, de 25 de outubro de 2017

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PDL 66/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. 1º TEN QOPAM WEBER LIMA DE ATAIDES.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 2554/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 8:13:06
Autor:  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 25 de outubro de 2017

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PDL 67/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. DIVINA MARIA BARCELOS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 2555/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 8:14:35
Autor:  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 25 de outubro de 2017

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PDL 68/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. ANA MIRTES TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 2556/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 8:15:30
Autor:  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 25 de outubro de 2017

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PDL 69/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. OÍDES JOSÉ DO CARMO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 2557/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 8:16:29
Autor:  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 25 de outubro de 2017

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PDL 70/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. DANIEL DA SILVA MAGALHÃES.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 2558/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 8:18:04
Autor:  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 25 de outubro de 2017

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PDL 72/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. NATAL DEOCLECIANO SHIMIZU.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2473/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:29:36
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 25 de outubro de 2017

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PDL 73/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. LÁZARO KLEBER ASSIS BEVILAQUA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2474/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:30:38
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 25 de outubro de 2017

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PDL 74/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ARISTEU DALLA ROSA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2475/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:31:25
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 25 de outubro de 2017

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PDL 75/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CARLOS MASSARU OKAYAMA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2476/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:33:21
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 25 de outubro de 2017

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PDL 76/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2477/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:40:46
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 25 de outubro de 2017

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PDL 77/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JOSÉ RICARDO PACHECO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Protocolo: 2488/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 6:46:22
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 25 de outubro de 2017

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