Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
48
Data de Apresentação
20/09/2017
Número do Protocolo
2434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada