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PCJR 91/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 109/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 2790/2017, Data Protocolo: 21/11/2017 - Horário: 10:20:46
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2017  Data Anexação: 20 de Novembro de 2017 Autor(es):  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

PCJR 92/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 110/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2017  Data Anexação: 20 de Novembro de 2017 Autor(es):  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Texto Original

PCJR 93/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 115/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original

PCJR 94/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 108/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original

PCJR 95/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 105/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original

PCJR 96/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 116/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original

PCJR 97/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 017/17.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick , Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Texto Original

PCJR 98/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 056/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original

PCJR 99/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 113/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

PCJR 100/2017 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 118/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2017  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original

PCOS 1/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 264/2017, Data Protocolo: 14/02/2017 - Horário: 11:55:10
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2017  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2017 Autor(es):  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original

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PCOS 2/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 018/17 DE 24 DE MARÇO DE 2017 DO EXECUTIVO.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 927/2017, Data Protocolo: 27/04/2017 - Horário: 6:00:38
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original

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PCOS 3/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 920/2017, Data Protocolo: 26/04/2017 - Horário: 8:55:56
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original

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PCOS 4/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 051/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1151/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 9:54:16
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2017  Data Anexação: 11 de Maio de 2017 Autor(es):  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original

PCOS 5/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 057/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1152/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 9:55:25
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2017  Data Anexação: 11 de Maio de 2017 Autor(es):  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original

PCOS 6/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 058/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1153/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 9:56:15
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2017  Data Anexação: 11 de Maio de 2017 Autor(es):  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original

PCOS 7/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 059/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1154/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 9:57:30
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2017  Data Anexação: 11 de Maio de 2017 Autor(es):  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original

PCOS 8/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 061/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 1155/2017, Data Protocolo: 11/05/2017 - Horário: 9:58:10
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2017  Data Anexação: 11 de Maio de 2017 Autor(es):  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2018  Data Anexação: 28 de Maio de 2018 Autor(es):  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Texto Original

PCOS 9/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 077/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 1453/2017, Data Protocolo: 05/07/2017 - Horário: 10:35:28
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2017  Data Anexação: 29 de Junho de 2017 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCOS 10/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 088/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 1508/2017, Data Protocolo: 08/08/2017 - Horário: 16:26:40
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2017  Data Anexação: 7 de Agosto de 2017 Autor(es):  Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Texto Original

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PCOS 11/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 098/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1709/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 7:15:24
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2017  Data Anexação: 4 de Setembro de 2017 Autor(es):  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original

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PCOS 12/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 100/2017 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 1708/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 6:49:13
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2017  Data Anexação: 4 de Setembro de 2017 Autor(es):  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original

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PCOS 13/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº. 093/17 DE 19 DE JUNHO DE 2017 DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 1723/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 12:30:20
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017 Autor(es):  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original

PCOS 14/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 037/17 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 1724/2017, Data Protocolo: 04/09/2017 - Horário: 12:31:37
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2017  Data Anexação: 5 de Setembro de 2017 Autor(es):  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original

PCOS 15/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 046/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 2483/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 5:38:25
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2017  Data Anexação: 25 de Setembro de 2017 Autor(es):  Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOS 16/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 047/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 2484/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 5:47:47
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017  Data Anexação: 25 de Setembro de 2017 Autor(es):  Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOS 17/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 048/17 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 2485/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 6:33:12
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2017  Data Anexação: 25 de Setembro de 2017 Autor(es):  Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOS 18/2017 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 101/17 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 2486/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 6:34:28
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2017  Data Anexação: 25 de Setembro de 2017 Autor(es):  Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original

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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA DE FREITAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2449/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 12:02:07
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 95, de 25 de outubro de 2017

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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JOSÉ ALVES DA CRUZ.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2450/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 12:03:32
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 96, de 25 de outubro de 2017

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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. FRANCISCO FERREIRA DE MOURA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 2487/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 6:40:20
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 97, de 25 de outubro de 2017

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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. AELSON VIEIRA DE ARAÚJO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2451/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 12:04:56
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 98, de 25 de outubro de 2017

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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JOSÉ MARTINS COELHO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2452/2017, Data Protocolo: 27/09/2017 - Horário: 12:06:32
Autor:  Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 25 de outubro de 2017

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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. 1° TENENTE ÉLITON ATAÍDE ORNELAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2419/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:21:59
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 100, de 25 de outubro de 2017

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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2456/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:32:38
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original

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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. DEUSALINA FRANCISCA GOMES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2422/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:27:48
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 101, de 25 de outubro de 2017

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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. MAYSA DIAS DE SOUZA.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2420/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:23:42
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 102, de 25 de outubro de 2017

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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. MAROLINA FRANCISCA GOMES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2423/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:29:27
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 103, de 25 de outubro de 2017

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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. GISLEI GOMES DE ABREU.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 2421/2017, Data Protocolo: 20/09/2017 - Horário: 8:25:05
Autor:  Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 25 de outubro de 2017

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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSEN-SE AO SR. VALMIR MOREIRA BARBOSA

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2478/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:43:59
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 25 de outubro de 2017

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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FRANSUELIO MENDES DE LUCENA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2479/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:44:45
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106, de 25 de outubro de 2017

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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CAPITÃO NILTON DE ALMEIDA SANTOS PM/GO

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2480/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:45:31
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 25 de outubro de 2017

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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. GABRIEL DE FARO MELO OLIVEIRA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2481/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:46:16
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 25 de outubro de 2017

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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JOAQUIM FILHO ADORNO SANTOS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2482/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 9:47:00
Autor:  Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 25 de outubro de 2017

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PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2424/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:30:09
Autor:  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 25 de outubro de 2017

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PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA IRMÃ RAIMUNDA PEREIRA DE BRITO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2425/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:31:24
Autor:  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 25 de outubro de 2017

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PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MARCELO SUSSUMU OKAYAMA.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 2426/2017, Data Protocolo: 21/09/2017 - Horário: 5:33:00
Autor:  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 25 de outubro de 2017

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PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR PAULO ABADIO ROSA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2458/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:37:11
Autor:  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 25 de outubro de 2017

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PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR MARCOS SIDNEI PEREIRA DE SOUSA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2459/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:38:37
Autor:  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 25 de outubro de 2017

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PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA NÁDIA MARIA DE ARAÚJO.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Protocolo: 2460/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 8:39:45
Autor:  Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 25 de outubro de 2017

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