SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1095 matérias.

Resultados
PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. DOMINGOS DO ROSÁRIO. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 23 de novembro de 2016
PDL 31/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FLÁVIO DIAS CAMPOS. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 23 de novembro de 2016
PDL 32/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. LUIZ BERNADO DA SILVA. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 23 de novembro de 2016
PDL 33/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. MARCIVON NERES DE OLIVEIRA. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 23 de novembro de 2016
PDL 34/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. MIRON PAULA BATISTA. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 23 de novembro de 2016
PDL 35/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. RAFAELA BORGES DE ALMEIDA PACHECO. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 23 de novembro de 2016
PDL 36/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR HELIEL JOSÉ DIAS. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 23 de novembro de 2016
PDL 37/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RICARDO LOPES RIBEIRO. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 23 de novembro de 2016
PDL 38/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. DENILSON CARLOS DE ALMEIDA. Apresentação: 20 de Outubro de 2016 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 169, de 23 de novembro de 2016
PDL 39/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. ELVINA DOS REIS CALÇADO ROSA. Apresentação: 20 de Outubro de 2016 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 23 de novembro de 2016
PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FRANCISCO EMERSON LEITÃO DE OLIVEIRA. Apresentação: 20 de Outubro de 2016 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 23 de novembro de 2016
PDL 41/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. GLADYS TAVEIRA FARIA ULHOA. Apresentação: 20 de Outubro de 2016 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 23 de novembro de 2016
PDL 42/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JOÃO LÚCIO PEREIRA BRITO JÚNIOR. Apresentação: 20 de Outubro de 2016 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 23 de novembro de 2016
PDL 43/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. MARIA ROSA DE SOUZA RIBEIRO. Apresentação: 20 de Outubro de 2016 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 23 de novembro de 2016
PDL 44/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RONIVALDO CORREIA LIMA. Apresentação: 20 de Outubro de 2016 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 23 de novembro de 2016
PDL 45/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ANTÔNIO ARMANDO SALEMA. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 23 de novembro de 2016
PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. RENATO GOMES DA CUNHA SILVA. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 23 de novembro de 2016
PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. WANDERLEY PEREIRA DE QUEIROZ. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 23 de novembro de 2016
PDL 48/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. HERMINIA ALVES FERREIRA. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 23 de novembro de 2016
PDL 49/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. JOSÉ ALONSO TEIXEIRA. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 23 de novembro de 2016
PDL 50/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. SANDRA BERNARDES DA COSTA. Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 23 de novembro de 2016
PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: 051 ADIMAR DE SOUSA CALDAS Apresentação: 29 de Novembro de 2016 Autor: Dijair de Sousa Geracy (Miquita) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 23 de novembro de 2016
PDL 52/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. MARCOS HENRIQUE DE ASSIS. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 130, de 23 de novembro de 2016
PDL 53/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE MELO. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 135, de 23 de novembro de 2016
PDL 54/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ZACHEU SAMPAIO DOS SANTOS. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 23 de novembro de 2016
PDL 55/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. LAENE DE FÁTIMA SOUSA AMADO. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 137, de 23 de novembro de 2016
PDL 56/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RONI RODRIGUES PEREIRA CHAVES. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 138, de 23 de novembro de 2016
PDL 57/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VALDIVINO GONÇALVES DA SILVA. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 23 de novembro de 2016
PDL 58/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. ALEXANDRE RESENDE SANTIAGO. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Jeremias Gomes de Castro Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 23 de novembro de 2016
PDL 59/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CARLOS CÉSAR TIBÚRCIO SILVA. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Jeremias Gomes de Castro Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 23 de novembro de 2016
PDL 60/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. WILSON NOGUEIRA BARBOSA. Apresentação: 3 de Novembro de 2016 Autor: Jeremias Gomes de Castro Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 23 de novembro de 2016
PDL 61/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRTA. CLEIDE CLEONICE DE MORAIS. Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 23 de novembro de 2016
PDL 62/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JOSÉ DOURADO DA SILVA. Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 23 de novembro de 2016
PDL 63/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. LUCIMAR DE MIRANDA ALMEIDA. Apresentação: 25 de Outubro de 2016 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 23 de novembro de 2016
PDL 64/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. JOSÉ DE JESUS ALVES PEREIRA. Apresentação: 4 de Novembro de 2016 Autor: Jeremias Gomes de Castro Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 23 de novembro de 2016
PDL 65/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA. Apresentação: 4 de Novembro de 2016 Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro) Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 23 de novembro de 2016
PDL 66/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. ARLENE FERREIRA CARNEIRO. Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 23 de novembro de 2016
PDL 67/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. GLAUCO JOSÉ. Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 186, de 23 de novembro de 2016
PDL 68/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. MATUSALEM DE OLIVEIRA. Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 187, de 23 de novembro de 2016
PDL 69/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. IAMANDRO DUQUE PORTO PESSOA SILVA. Apresentação: 7 de Novembro de 2016 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 188, de 23 de novembro de 2016
PDL 70/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍITULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. SOLIMAR ROSA OLIVEIRA SILVA. Apresentação: 7 de Novembro de 2016 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 189, de 23 de novembro de 2016
PDL 71/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. JANAINA CONSOLAÇÃO GONTIJO COSTA. Apresentação: 7 de Novembro de 2016 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 190, de 23 de novembro de 2016
PDL 72/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE MELO. Apresentação: 7 de Novembro de 2016 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 191, de 23 de novembro de 2016
PDL 73/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SRA. DILMA PEREIRA DO NASCIMENTO. Apresentação: 7 de Novembro de 2016 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 9 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 23/11/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 192, de 23 de novembro de 2016
PDL 74/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. MARGARIDA MITIE FUKUDA. Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Autor: Antônio Faleiro Filho Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 07/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 07 de dezembro de 2016
PDL 75/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL. Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Autor: Gustavo Marques de Oliveira Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 07/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 194, de 07 de dezembro de 2016
PDL 76/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CARLOS ALBERTO NUNES GOUVEIA. Apresentação: 9 de Novembro de 2016 Autor: Jeremias Gomes de Castro Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 07/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 196, de 07 de dezembro de 2016
PDL 77/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. OSVALDO CAETANO MARINES. Apresentação: 9 de Novembro de 2016 Autor: Jeremias Gomes de Castro Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>> 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 07/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 197, de 07 de dezembro de 2016
PDL 78/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. ANA CLAUDIA CARVALHO GUIMARÃES. Apresentação: 10 de Novembro de 2016 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 13/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 198, de 13 de dezembro de 2016
PDL 79/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. NESTOR HERMES. Apresentação: 8 de Novembro de 2016 Autor: Gustavo Marques de Oliveira Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Decreto Legislativo publicado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> 6 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO E APROVADO EM 1.ª E 2.ª FASES. PROJETO ARQUIVADO. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO EM 13/12/2016, ENVIADO À SECRETARIA GERAL PARA PUBLICAÇÃO E PUBLICADO EM 16/12/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 195, de 13 de dezembro de 2016

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1095 matérias.