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SOLICITA AO EXMO. SR. JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, QUE SEJA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EMPRESA BINATURAL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

SOLICITA AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADICIONE AO “PROGRAMA AMPARO” O SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO, TENDO EM VISTA OS USUÁRIOS DO PROGRAMA NÃO TEREM CONDIÇÃO DE ARCAR COM ESSA DESPESA.

SOLICITA AO SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS INDICAÇÕES QUE FORAM APROVADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADAS A PREFEITURA INFORMANDO O SEGUINTE: QUAIS FORAM RECEBIDAS; QUAIS FORAM ATENDIDAS; PARA QUAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTO FORAM ENCAMINHADAS; E AS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS, POR QUE NÃO FORAM ATENDIDAS.

REQUER DA SENHORA ROSANA SALES ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS DO PARQUE MUNICIPAL DO ITIQUIRA DESDE O RETORNO DA CONCESSÃO AO PODER PÚBLICO; E - QUE OS BILHETES E CANHOTOS NÃO SEJAM DESTRUÍDOS ATÉ O FINAL DO MANDATO PARA COMPROVAÇÃO CONTÁBIL.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO CANCELAMENTO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS CERTIDÕES, QUE AUTORIZARAM A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM AGROTÓXICOS (VENENOS), EM DESACORDO COM A LEI, EM ÁREA RESIDENCIAL NESTA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS QUE REGULAM O ASSUNTO, A CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA ESTABELECIDO PELA N. 125/02 – SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA, O CUMPRIMENTO DA LEI 653/12 QUE CRIA MAIS UM CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 002/2015 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/15 QUE MODIFICA O §2° DO ART. 124 DA RESOLUÇÃO N.°004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 005/2015 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2015 QUE "FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO SUBSTITUTIVO N.° 001/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 098/15–SR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DAS FEIRAS LIVRES.

VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N°. 077/2015 DE 13/11/15 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 060/15 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ARBORIZAÇÃO SETORIZADA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2015 DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI 003/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI 004/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI 026/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2015.

PARECER N.° 005/2015 DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITO HUMANOS, MINORIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

PARECER 006 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 037/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 046/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS, MINORIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

PARECER N.° 009/2015 - DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS, MINORIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

PARECER N.° 010/2015 - DA COMISSÃO DE CULTURA, DIREITOS HUMANOS, MINORIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 060/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

CONCLUSÃO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL QUANTO A APURAÇÃO DE DENUNCIAS E AFIRMAÇÕES GRAVÍSSIMAS, FEITAS PELO VEREADOR WENNER PATRICK DE SOUSA SOBRE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ENVOLVENDO O SECRETARIO E SERVIDOR SUBORDINADO AO MESMO, PRATICAS ESTAS CONTRA SERVIDORAS EFETIVAS DO MUNICÍPIO.

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 017/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 052/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER N.° 004/2015 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL