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PCJR 106/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 018/15.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1285/2015, Data Protocolo: 04/12/2015 - Horário: 14:38:20
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 18 de 2015  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Antônio Faleiro Filho
Texto Original

PCJR 107/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 019/15.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1286/2015, Data Protocolo: 04/12/2015 - Horário: 14:39:19
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 19 de 2015  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Texto Original

PCJR 108/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTO 002/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1287/2015, Data Protocolo: 04/12/2015 - Horário: 14:41:49
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2015  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original

PCJR 109/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N.°109/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE PROJETO DE LEI 079/15.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Texto Original

PCJR 110/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N.° 110/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE PROJETO DE LEI 081/15.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Texto Original

PCJR 111/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N.° 111/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE PROJETO DE LEI 082/15.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Texto Original

PCJR 112/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N.° 112/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE PROJETO DE LEI 083/15.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Texto Original

PCJR 113/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER 113/15 REFERENTE PROJETO DE LEI 084/15.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Texto Original

PCJR 114/2015 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N.° 114/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE PROJETO DE LEI 086/15.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Texto Original

PCOS 1/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 028/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2015  Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es):  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Texto Original

PCOS 2/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2015  Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es):  Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão , Dijair de Sousa Geracy (Miquita) , Gustavo Marques de Oliveira
Texto Original

PCOS 3/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 496/2015, Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário: 10:23:49
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2015  Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es):  Santiago Ferreira Ribeiro , Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Texto Original

PCOS 4/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 014/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 514/2015, Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário: 11:46:41
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015  Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es):  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original

PCOS 5/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 652/2015, Data Protocolo: 10/06/2015 - Horário: 7:25:58
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2015  Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es):  Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original

PCOS 6/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 039/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2015  Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es):  Santiago Ferreira Ribeiro , Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Texto Original

PCOS 7/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 019/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 653/2015, Data Protocolo: 10/06/2015 - Horário: 7:32:39
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2015  Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es):  Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original

PCOS 9/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 053/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 930/2015, Data Protocolo: 23/09/2015 - Horário: 10:10:53
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Texto Original

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PCOS 10/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 057/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Texto Original

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PCOS 11/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 067/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original

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PCOS 12/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 013/15.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original

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PCOS 13/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/15.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 14 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir

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PCOS 14/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/15.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 15 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original

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PCOS 15/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOS 16/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 034/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOS 17/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 070/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 1080/2015, Data Protocolo: 26/10/2015 - Horário: 10:57:23
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Texto Original

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PCOS 18/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 043/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1216/2015, Data Protocolo: 12/11/2015 - Horário: 7:43:54
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOS 19/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 044/15 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1203/2015, Data Protocolo: 11/11/2015 - Horário: 9:53:18
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original

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PCOS 21/2015 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 099/15 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 1202/2015, Data Protocolo: 11/11/2015 - Horário: 9:49:58
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2015  Data Anexação: 10 de Novembro de 2015 Autor(es):  Santiago Ferreira Ribeiro
Texto Original

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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA FERNANDA MARTINS DE LIMA.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 773/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:34:21
Autor:  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 21 de setembro de 2015

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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA VANDA DA SILVA SOUSA.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Protocolo: 774/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:37:10
Autor:  Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 21 de setembro de 2015

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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA CELINA LEÃO.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 1062/2015, Data Protocolo: 20/10/2015 - Horário: 7:21:16
Autor:  Antônio Faleiro Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 95, de 21 de setembro de 2015

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO MENDES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Protocolo: 1061/2015, Data Protocolo: 20/10/2015 - Horário: 7:19:55
Autor:  Antônio Faleiro Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 96, de 21 de setembro de 2015

PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Protocolo: 925/2015, Data Protocolo: 16/09/2015 - Horário: 13:18:06
Autor:  Antônio Faleiro Filho
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA.
Texto Original

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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE A SRA. LUDMILA MÚRIAS FERBER.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1083/2015, Data Protocolo: 26/10/2015 - Horário: 12:47:59
Autor:  Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original

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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CACILDO GONÇALVES RAMOS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 801/2015, Data Protocolo: 31/08/2015 - Horário: 12:00:12
Autor:  Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 21 de setembro de 2015

PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JONAS ALMEIDA LEÔNCIO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 802/2015, Data Protocolo: 31/08/2015 - Horário: 12:01:04
Autor:  Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 21 de setembro de 2015

PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR EVALTINO LEMOS GONTIJO.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 775/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:38:10
Autor:  Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 97, de 21 de setembro de 2015

PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR FLAVIO EDUARDO COMUNIAN PEDROSA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 776/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:39:03
Autor:  Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 98, de 21 de setembro de 2015

PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ MARCIO FIDELIS RODRIGUES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 777/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:39:58
Autor:  Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 21 de setembro de 2015

PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR OTON BISPO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Protocolo: 778/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:40:40
Autor:  Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 100, de 21 de setembro de 2015

PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VAMBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 779/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:41:21
Autor:  Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 101, de 21 de setembro de 2015

PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULA GONÇALVES.

Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Protocolo: 780/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:42:04
Autor:  Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 102, de 21 de setembro de 2015

PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANDERSON SANTOS DA SILVA CABRAL.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 781/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:42:46
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 103, de 21 de setembro de 2015

PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR DAVID VITORINO DE PAIVA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 782/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:44:36
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 21 de setembro de 2015

PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA NÚBIA CARNEIRO M. SANTOS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 783/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:45:30
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 21 de setembro de 2015

PDL 18/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO MARCELO HAMÚ OPA SILVA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 784/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:48:21
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 21 de setembro de 2015

PDL 19/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 785/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:49:07
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 21 de setembro de 2015

PDL 20/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ROSALVO COSTA DE MOURA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Protocolo: 786/2015, Data Protocolo: 27/08/2015 - Horário: 8:49:58
Autor:  Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 21 de setembro de 2015

PDL 21/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR AGOSTINHO COLEONE FRANZOL.

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Protocolo: 846/2015, Data Protocolo: 04/09/2015 - Horário: 7:51:01
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106, de 21 de setembro de 2015

PDL 22/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS RIBEIRO PRIGOLI.

Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Protocolo: 1063/2015, Data Protocolo: 20/10/2015 - Horário: 7:27:01
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 21 de setembro de 2015