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INFORMAÇÕES COMPLETAS DE TODAS AS DIÁRIAS NEGADAS E LIBERADAS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2013.

INFORMAÇÕES COMPLETAS DE EXTRATO BANCÁRIO DETALHADO EM SUA FORMA ORIGINAL, DAS CONTAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA E SUAS SECRETARIAS.

CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM AO VI CONLACOL EM DECORRÊNCIA DA NÃO TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE SERIAM OFERECIDOS AOS ORGANIZADORES.

SER FEITO UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA CPX- BRASIL CIMENTOS, PARA APROVEITAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR EMPRESAS COM SEDE EM NOSSA CIDADE.

REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº. 650/12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, SANCIONADA EM 18/12/12, PELO EX-PREFEITO PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA, A COLOCAÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA” A RUA 06 LOCALIZADA ENTRE A RUA 08 E A AVENIDA FERROVIÁRIO D, LIGANDO A RUA LINDOLFO GONÇALVES À RUA AGNELO CALAZANS, NO SETOR NORDESTE, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIAS 06 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 18H, EM HOMENAGEM AOS ORGANIZADORES E PALESTRANTES DO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 06, 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2013 FORMOSA SEDIARÁ O VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE COMPREENSÃO LEITORA - JAIME CERRÓN PALOMINO – VI CONLACOL.

REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA LAGOA FEIA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, QUANTO A POLUIÇÃO SONORA EXISTENTE NAQUELE LOCAL. O ART. 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NESTE MUNICÍPIO, PREVÊ: ART. 46. È PROIBIDO PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO OU DA VIZINHANÇA COM RESÍDUOS, ALGAZARRA, BARULHOS OU SONS DE QUALQUER NATUREZA, EXCESSIVOS E EVITÁVEIS, PRODUZIDOS POR QUALQUER FORMA. ART. 47. A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE APARELHO SONORO, ENGENHO QUE PRODUZA RUÍDOS, INSTRUMENTO DE ALERTA, PROPAGANDA PARA O EXTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E SIMILARES DEPENDEM DE LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA.

REQUERER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA ESTA CASA DE LEIS, OU SEJA, AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA - HMF, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL URGENTE – SAMU, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO - PSF, COMO SEGUE: A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MÉDICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO HMF, SAMU, UPA E NOS PSF, COM A SUA DEVIDA ESPECIALIDADE, E VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA UM E QUAL A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DESTES NESTAS UNIDADES DE SAÚDE. B) RELAÇÃO DE ÓBITOS OCORRIDOS NO HMF, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 2. AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E FUNDAMENTAIS PARA A TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, AGUARDAMOS COM BREVIDADE O ATENDIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

Requer exposição de motivos sobre o corte e/ou poda de arvores no Parque Mata da Bica.

REQUERER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO A LISTA DE TODOS OS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS JUNTO AO ÓRGÃO E SEUS RESPECTIVOS PONTOS.

FAZER UMA REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO AERÓDROMO DE FORMOSA.

INSTALAÇÃO DO BATALHÃO ESCOLAR EM FORMOSA - GO.

A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RAFAEL DE ALMEIDA BARROS PARA ESCLARECIMENTOS DOS SEGUINTE FATOS.

A EDIÇÃO DE UM LIVRO QUE CONTE A HISTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.° 407/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A CARTEIRINHA DO ARTESÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BASEADO EM SEU CADASTRO DE INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/13, 30 DE SETEMBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 058/13, 30 DE SETEMBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 059/13, 30 DE SETEMBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI N.° 056/13, 10 DE SETEMBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 057/13, 30 DE SETEMBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI N.° 065/2013

PARECER AO PROJETO DE LEI 064/2013

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 069/13, 21 DE OUTUBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 068/13, 15 DE OUTUBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 067/13, 15 DE OUTUBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 070/13, 29 DE OUTUBRO DE 2013.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/13, 05 DE MARÇO DE 2013.