Ofício - 550 de 18/12/2023 por Prefeito Municipal (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
550
Data
18/12/2023
Autor
Prefeito Municipal
Ementa
Haja visto o protocolo do PL nº 33 de 29 de agosto de 2023 protocolado junto a essa Câmara Municipal para apreciação e tendo em vista seus anexos, solicitamos:
A substituição dos anexos do PL 33/2023 que trata da alteração do Plano Plurianual (PPA) do período de 2022-2025 visto que houve alterações de valores em determinadas programações que estão contidas no PPA e novos projetos atividade. Tais alterações surgiu da necessidade de readequação de valores de dotações de alguns órgãos em virtude das Emendas Impositivas de 2024.
Ressaltamos que o corpo da Lei permanece inalterado, sendo necessário apenas a substituição dos anexos.
Sem outro particular para o momento, aproveitamos o ensejo para ratificar manifestações de respeito e consideração.
A substituição dos anexos do PL 33/2023 que trata da alteração do Plano Plurianual (PPA) do período de 2022-2025 visto que houve alterações de valores em determinadas programações que estão contidas no PPA e novos projetos atividade. Tais alterações surgiu da necessidade de readequação de valores de dotações de alguns órgãos em virtude das Emendas Impositivas de 2024.
Ressaltamos que o corpo da Lei permanece inalterado, sendo necessário apenas a substituição dos anexos.
Sem outro particular para o momento, aproveitamos o ensejo para ratificar manifestações de respeito e consideração.
Indexação
Texto Integral