Indicação nº 1033 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
1033
Data de Apresentação
16/05/2017
Número do Protocolo
1161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE INSTITUI FAZER CUMPRIR A LEI N.º 235/15 INSTITUI A POLITICA DE INFORMAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Indexação
Observação
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ERNESTO GUIMARÃES ROLLER.