Indicação nº 825 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
825
Data de Apresentação
20/04/2017
Número do Protocolo
924
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS: EXTRATO DO PAGAMENTO DO FUNDEB; COMPROVANTE DOS 25% DE INVESTIMENTO POR PARTE DA PREFEITURA; FORMA DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM DESVIO DE FUNÇÃO), BEM COMO A LOTAÇÃO E O ATUAL LOCAL DE EXERCÍCIO DE CADA UM, E; DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DA BUSCA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSO JUNTOS AO MEC, ONDE O MESMO EXIGIU O CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE E PARECER DO MESMO.
Indexação
Observação