Indicação nº 169 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
169
Data de Apresentação
09/03/2016
Número do Protocolo
1631
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N°. 154/2008 QUE “DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FORMOSA-GOIÁS, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS PARA MULHERES.”
Indexação
Observação
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO.