Indicação nº 495 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
495
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROVIDENCIAR DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA LEI N.° 279/2009 QUE “INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS E PROFESSORES ACERCA DO CRIME DE PEDOFILIA JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO.