Indicação nº 688 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
688
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
872
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo promover a ampliação e o reforço das campanhas informativas dirigidas a gestantes e parturientes sobre seus direitos na atenção obstétrica e neonatal, com foco na proteção contra a violência obstétrica.
Indexação
Observação