Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
856
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:49 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:43 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 14:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 29/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 36/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a proteção do patrimônio arbóreo
urbano no Município de Formosa-GO, proíbe a
prática de poda drástica e a supressão irregular de
árvores, estabelece critérios técnicos para
intervenções relacionadas à rede elétrica. Relator: Vereador Marcus Viana
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a proteção do patrimônio arbóreo
urbano no Município de Formosa-GO, proíbe a
prática de poda drástica e a supressão irregular de
árvores, estabelece critérios técnicos para
intervenções relacionadas à rede elétrica. Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação