Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
710
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 27/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 34/26 DO PODER LEGISLATIVOCOMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 17 DE MARÇO DE 2026
Denomina de “Rua Maria Rangel Martins”aRua12,localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO. Relator: Vereador Marcus Viana
Denomina de “Rua Maria Rangel Martins”aRua12,localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO. Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação