Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 10:52 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 20/26, de autoria do Ver. Major Pacheco, que “Dispõe sobre a proibição do plantio de qualquer espécie de plantas e árvores em canteiros centrais de avenidas, praças e logradouros públicos sem a devida aprovação das secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo e Paisagismo, no âmbito do Município de Formosa GO”.
Indexação
Observação