Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
613
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 14:26 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:38 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 03/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR),
Projeto de Lei Ordinária nº 03/26, de autoria do Ver. ValdsonJosé que “Dispõe sobre a construção de Jardins de Chuva no MunicípiodeFormosa.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Projeto de Lei Ordinária nº 03/26, de autoria do Ver. ValdsonJosé que “Dispõe sobre a construção de Jardins de Chuva no MunicípiodeFormosa.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Indexação
Observação