Moção nº 31 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

463

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 09:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção Mediante ao Ato de Bravura, a ser encaminhada ao Israel Moreira dos anjos, José da Costa Barbosa e Carlos Leandro de Souza Silva .

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:07:56