Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 13:25 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 14:21 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 14:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 04/26 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), DE 26 DE FEVEREIRODE2026
Indexação
Observação