Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
454
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:28 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 16:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui
diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), comi ncentivo à instalação voluntária de placas educativas com os
dizeres “AMBIENTESILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras
providências.
diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), comi ncentivo à instalação voluntária de placas educativas com os
dizeres “AMBIENTESILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras
providências.
Indexação
Observação