Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 10:56 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:27 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 16:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a
sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município
de Formosa
sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município
de Formosa
Indexação
Observação