Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 14:16 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 09:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 02/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE FEVEREIRODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 02/26, de autoria do Ver. Valdson José que “Dispõe sobre a sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Formosa.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Projeto de Lei Ordinária nº 02/26, de autoria do Ver. Valdson José que “Dispõe sobre a sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Formosa.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Indexação
Observação