Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 13:47 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:44 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 15:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 17/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRO DE
2026
Projeto de Lei Ordinária nº 26/26, de autoria do Ver. Wélio de Iraci
Chegou, em trâmite nesta Casa, que “Denomina de Rua Joaquim Mendes de
Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no
município de Formosa”. Relator: Dr. Luiz Fernando Lêdo
2026
Projeto de Lei Ordinária nº 26/26, de autoria do Ver. Wélio de Iraci
Chegou, em trâmite nesta Casa, que “Denomina de Rua Joaquim Mendes de
Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no
município de Formosa”. Relator: Dr. Luiz Fernando Lêdo
Indexação
Observação