Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 10:29 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 10:14 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 15:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 15/2026 DO PROJETO DE LEI Nº 22/26 DO PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGROSPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Relator: Vereador Marcus Viana
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGROSPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação