Indicação nº 174 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

174

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

320

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 14:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 320/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 14:57:32