Indicação nº 309 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
309
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 15:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugerindo um mutirão com parceria entre a prefeitura e órgãos competentes para emissão de Registro Geral (RG).
Indexação
Observação