Indicação nº 308 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

308

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

279

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Welio Antonio da Silva (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 14:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    sugerindo a criação e execução de uma campanha de conscientização em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), com foco nos riscos de segurança e nas normas de circulação referentes às motocicletas elétricas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 16:07:18