Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
3147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:50 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:28 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 102/2025 DA MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 03/2025 AO PROJETODE LEI Nº44/2025DOPODER EXECUTIVO - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 03 DE DEZEMBRODE2025Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/01, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeirode2026e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeirode2026e dá outras providências. Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação