Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
3144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:50 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 101/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 09 DE DEZEMBRO
DE 2025
Mensagem Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal que trata do Plano Plurianual 2026–2029.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Relator: Luiz Fernando Lêdo
DE 2025
Mensagem Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal que trata do Plano Plurianual 2026–2029.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Relator: Luiz Fernando Lêdo
Indexação
Observação