-------------------------------------------------- nº 341 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2025
Número
341
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3066
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 16:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 1047/2025- Encaminhamento da Emenda n.º 01/2025, Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 44/2025 e Anexos ref. LOA/2026 e ainda Emenda n.º 02/2025 e Anexos referente ao PPA 2026/2029.
Indexação
Observação