Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 3 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2015
Número
3
Data de Apresentação
14/04/2015
Número do Protocolo
1137
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RELEVANTE INTERESSE PUBLICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS UTILIZADAS NO TRANSPORTE.
Indexação
Observação