Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
2420
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:03 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 15:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 82/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente aos Projetos de Decreto Legislativo de Título de Cidadão Formosense e Comenda de Honra de Mérito Itiquira.
Indexação
Observação