Indicação nº 1417 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1417
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
2253
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 16:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
implantar medidas de informação e proteção à gestante e parturiente, contra a violência obstétrica.
Indexação
Observação