Indicação nº 1620 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1620
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
2041
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 14:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1620- sugerindo cumprir a Lei Ordinária Municipal nº 934, de 29 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural”.
Indexação
Observação