Indicação nº 1585 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1585
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
2003
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere o cumprimento da Lei Ordinária nº 917, de 30 de outubro de 2023, que “Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem utilizar adesivos com a identidade da gestão vigente, e dá outras providências”.
Indexação
Observação