Indicação nº 1290 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1290
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1914
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
juntamente com à Secretaria Competente, que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar sistema de registro uniformizado, com integração entre os órgãos municipais, para empresas no município, com o objetivo de facilitar e agilizar os processos de abertura, regularização e alteração cadastral de negócios locais.
Indexação
Observação