Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
1092
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:04 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 15:17 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 08:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 08/25, de autoria do Ver. Marcus Viana, que “Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás.”
Indexação
Observação