Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
1091
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:03 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:25 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 09/25, de autoria do Vereador Marcus Vianna, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Indexação
Observação