Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Legislação Inclusiva e Minoria
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
1090
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 16:44 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 08:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 02/25, de autoria da Vera. Amanda do Amigo Cão, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24,de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Indexação
Observação