Indicação nº 118 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
118
Data de Apresentação
04/03/2015
Número do Protocolo
267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DAR PALESTRA NESSA CASA DE LEIS, CUJO TEMA SEJA: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR E DEVERES DO FORNECEDOR, TENDO COMO PÚBLICO ALVO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ALÉM DE TODA A COMUNIDADE.
Indexação
CONSUMO. EDUCAÇÃO. SEGURANÇA AO CONSUMIDOR.
Observação
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO