Indicação nº 486 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
486
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo isentar projetos sociais sem fins
lucrativos do pagamento de taxas referentes à utilização de quadras, ginásios esportivos e campos
de futebol do município de Formosa, bem como dos distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa.
lucrativos do pagamento de taxas referentes à utilização de quadras, ginásios esportivos e campos
de futebol do município de Formosa, bem como dos distritos do Bezerra, JK e Santa Rosa.
Indexação
Observação