Indicação nº 510 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
510
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 15:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser
encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a comunicação
aos responsáveis de prédios residenciais do Município, que não possuem lixeiras, para que
cumpram o Art. 135 da Lei de Edificações do Município de Formosa (LC 10/2012) e se necessário
estabeleça um prazo para instalação.
encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a comunicação
aos responsáveis de prédios residenciais do Município, que não possuem lixeiras, para que
cumpram o Art. 135 da Lei de Edificações do Município de Formosa (LC 10/2012) e se necessário
estabeleça um prazo para instalação.
Indexação
Observação