Indicação nº 360 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
360
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 21 de Janeiro de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a desburocratização da emissão de alvarás de funcionamento, criando-se um sistema virtual de fácil acesso e eficiente para esse fim.
Indexação
Observação