Indicação nº 2202 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
2202
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
2431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 15:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprir Lei 75/2023: Estabelece a obrigatoriedade nós postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em Crianças na primeira Idade.
Indexação
Observação