Indicação nº 2318 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
2318
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
2400
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 31 de Outubro de 2024 às 16:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantar unidade de combate a crimes ambientais urbanos, favorecendo a atuação especializada e integrada junto ao Ministério Público, Bombeiro Militar, Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar, no intuito de combater crimes ambientais, tais como perturbação do sossego, invasões de propriedades, descarte de lixo em locais inadequados, maus tratos aos animais, pichações e depredações do patrimônio.
Indexação
Observação