Indicação nº 2161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
2161
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
2371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 14:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo a divulgação e cumprimento da Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024, que: “Dispõe sobre a permanência de acompanhante
ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.”
ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.”
Indexação
Observação