Indicação nº 2085 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
2085
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
2313
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues de Oliveira (Assinado em: 21 de Outubro de 2024 às 09:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
2085/24 - Cumprir a Lei Ordinária de nº 367 de 2010 que “Institui o Programa de Castração de Animais domésticos no Município de Formosa e dá outras providências.”
Indexação
Observação