Indicação nº 2113 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
2113
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
2292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cumprir a Lei Ordinária nº 718, de 7 de dezembro de 2021, “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências.
Indexação
Observação