Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
2121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 17:53 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 16:49 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 17:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 63/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária n.º 69/24, de autoria do Vereador Professor Shinayder, que Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, doenças raras,
síndromes e crianças neurodivergentes no município de Formosa/GO.
Projeto de Lei Ordinária n.º 69/24, de autoria do Vereador Professor Shinayder, que Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, doenças raras,
síndromes e crianças neurodivergentes no município de Formosa/GO.
Indexação
Observação